Home- busca: Rodrigo Andreotti Musetti
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais
Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:00
Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil
Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:00
Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário
Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:45
Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK
Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Justiça italiana renova prisão de Pizzolato
O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda
15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino
Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 21:00
PGR envia à Casa Civil sugestões para regulamentação da Lei Anticorrupção
Ideia é incentivar que as empresas estatais e aquelas que atuam em setores regulados também adotem mecanismos e procedimentos internos de integridade
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:30
Homem é condenado por tentativa de estupro contra jovem cunhada
Homem invadiu o quarto da jovem armado com uma faca e passou a agredi-la com socos e esganaduras, e exigiu que retirasse suas roupas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:45
Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã
Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:00
Conversão de moeda é competência privativa da União
Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 16:45
Homem irritado com barulho atira contra vizinha
Para o MP, a conduta do homem ofendeu a integridade corporal da vítima ao causar-lhe incapacidade permanente para o trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:45
Mizael Bispo é condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima
Após quatro dias de julgamento, réu foi condenado a 20 anos de prisão
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:30
Despacho não se equipara a deferimento de pleito em recuperação judicial
Câmara rejeitou recuso de uma instituição financeira, a qual pretendia habilitar créditos que possuía junto a empresa em processo falimentar, no momento de resgatá-la
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:20
CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies
Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:00
Regulamentação de lei unifica regras para TV paga
Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:20
Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ
Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Segurança faculta ao município limitar instalações comerciais em sua área
Tribunal entende que o município não detém legitimidade para estabelecer restrições à distância de construção de estabelecimentos comerciais congêneres
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial
Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:59
Município pagará prejuízo de condutor por acidente em ponte que cedeu
Ao atravessar uma ponte de madeira, esta quebrou e o veículo caiu no leito do rio, chocando-se contra um barranco
